Departamento Pessoal Eficiente

Violência doméstica. Decreto de prisão preventiva adotado por conveniência da instrução. Preservação da vítima.

Vídeo mostra pai de Isabella com roupas parecidas antes e depois de morte.

Família esteve em supermercado em Guarulhos no dia em que a menina morreu. Isabella Nardoni foi jogada do sexto andar do apartamento onde seu pai morava.

Transporte escolar

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]

OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

Razões de encaminhamento subscritas por advogado a quem outorgados poderes por profissional do direito que até aquele momento não estava habilitado para atuar no feito irregularidade de representação.

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Secretariando Advogados

Aprendiz de cidadania

Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.

Gol diz que fechou indenização com 32 famílias

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples. Materialidade e indícios de autoria demonstrados. Alegação de legítima defesa própria.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

Portuários: operadores devem priorizar trabalhadores registrados

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Hospital deve indenizar paciente por septicemia

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.